Na inversão desta trajetória de empobrecimento societal é impossível não equacionar a força motriz da nossa economia, assente na capacidade de resiliência, criação de valor e inovação das nossas PME. Mas, como ajudar estas empresas a fazer crescer a economia? Acredito que, não esgotando o leque de medidas possíveis, cinco ideias terão um efeito rápido e eficaz no curto prazo.

Apenas 45% dos empresários tem formação superior, o que naturalmente limita o potencial das empresas. É, assim, urgente fomentar a formação dos empresários, com o apoio das universidades. Só dessa forma construiremos um ecossistema propício à melhor gestão e inovação com práticas modernas e eficazes.

Devemos também resolver um dos responsáveis pela asfixia económica: o atraso nos pagamentos. Infelizmente, enraizou-se que é normal não pagar a horas, prejudicando a liquidez das empresas, atrasando investimentos e paralisando a economia. É fulcral criarmos medidas efetivas, a começar pelo Estado, que penalizem de forma automática os maus pagadores e beneficiem fiscalmente quem seja pontual nas suas obrigações.

Não será demais voltar a reforçar que necessitamos aumentar o salário médio do nosso país. Temos um salário médio vergonhoso, mas que só aumentará com uma redução dos impostos sobre o trabalho. Qualquer outra discussão à volta deste tema será apenas demagogia. Sem redução da carga fiscal sobre o trabalho não é possível às PME aumentar salários e pagar melhor às pessoas.

Reduzir as barreiras à inovação é prioritário. Medidas como as novas empresas terem isenção de impostos sobre registos de patentes, isenção de IRC nos primeiros dois anos de atividade, desde que o lucro fosse investido, ou criar incentivos para as universidades desenvolverem projetos de investigação ao alcance das PME, seriam muito benéficos.

Por fim, a redução da fatídica burocracia. A ilusão de que é fácil criar uma empresa rapidamente é contrastada com a carga burocrática que se lhe segue. Uma PME perde em média 35 horas mensais em burocracia desnecessária. A criação de um portal único que centralize a relação das empresas com o Estado, facilitando todo o processo de cumprimento das suas obrigações seria uma medida simples, que permitiria ao país ganhar quase 50 milhões de horas de trabalho por mês — se tivermos em conta os 1.400 milhões de PME existentes.

Portugal precisa de PME fortes, e podemos começar esse caminho com ações concretas que produzem resultados imediatos. O que nos impede?

Artigo publicado no Expresso, a 8 de fevereiro de 2024.